ESDGS! Política de Privacidade

De acordo com a lei europeia de proteção de dados pessoais – o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – gostaríamos de informá-lo que os seus dados pessoais, que tem de fornecer para ter acesso aos ESDGS! O Curso On-line Aberto e Massivo é usado apenas para fins administrativos. Para mais detalhes, leia a nossa Política de Privacidade.

Sempre que a seguinte Política de Privacidade mencionar “serviço”, significa o Curso On-line Aberto e Massivo criado dentro do projeto ESDGS! (Número do projeto 2021-1-CZ01-KA220-HED-000031187), disponível em https://esdgs.erasmus.site/en/open-online-course/, financiado pela Comissão Europeia ao abrigo do programa Erasmus+.

Danmar Computers Sp. z o.o., com os escritórios em Rzeszów, 35-068, ul. Grunwaldzka 16C, registado no Tribunal Distrital de Rzeszów, XII Departamento Comercial da Secretaria Nacional do Tribunal, número KRS 0000366024, titular do número de identificação fiscal NIP: 813-36-35-049 e de um número estatístico REGON 180614900, é um administrador dos dados pessoais fornecidos no âmbito da utilização do serviço, doravante designados por “Dados Pessoais”. Os dados pessoais fornecidos são tratados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

O uso do serviço fornecido pela Danmar Computers Sp. z o.o. implica que você concorde com a prática de coletar informações e o uso dessas informações de uma maneira que esteja de acordo com os princípios aqui especificados.

Os Dados Pessoais que são tratados são armazenados durante o período de utilização do serviço. Caso o serviço não tenha sido utilizado (acedido) durante o período de 12 meses, os Dados Pessoais poderão ser permanentemente eliminados em conformidade com esta Política de Privacidade.

O Utilizador tem o direito de retirar o consentimento dado para o tratamento de Dados Pessoais a qualquer momento. A remoção do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. O Utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo.

Que tipo de dados recolhemos

Para utilizar o serviço, é necessário fornecer alguns Dados Pessoais (nome e apelido, endereço de e-mail e, opcionalmente, dados que podem ser adicionalmente fornecidos no perfil). Caso não forneça estas informações, não poderemos fornecer-lhe o acesso ao serviço.

É importante notar que o consentimento de terceiros é necessário no caso de quaisquer Dados Pessoais de terceiros estarem sendo divulgados à Danmar Computers Sp. z o.o. A Danmar Computers Sp. z o.o. solicita que todos os Dados Pessoais fornecidos sejam válidos, precisos e atualizados, e todas as alterações devem ser introduzidas o mais rápido possível.

Cada vez que acede ao serviço, o nosso servidor de rede descarrega automaticamente informações relacionadas com a visita. Esta informação inclui: URL do domínio ou domínio do website, o tipo de navegador que está a ser utilizado, o sistema operativo, os websites que foram acedidos e a data e hora da visita. Além disso, os dados pseudonimizados sobre as visitas são recolhidos e utilizados exclusivamente com a finalidade de fornecer suporte técnico e também para garantir os nossos direitos em caso de violação da segurança ou da utilização do serviço. Se tais informações forem atribuídas a você, tal ação será tomada de acordo com esta Política de Privacidade.

Todos os dados necessários para fazer login enviados entre o visitante do serviço e a Danmar Computers Sp. z o.o. são criptografados, o que ajuda a minimizar o risco de perda de dados.

Finalidade da utilização da informação

A recolha de Dados Pessoais pela Danmar Computers Sp. z o.o. tem como objetivo fornecer aos Usuários acesso seguro, sem problemas e personalizado ao serviço. Além disso, os Dados Pessoais fornecidos à Danmar Computers Sp. z o.o. são utilizados pela Danmar Computers Sp. z o.o. para registar o Utilizador e dar acesso ao serviço.

Os Dados Pessoais, ou partes dos mesmos, também podem ser partilhados com outros utilizadores do serviço, dependendo das definições do perfil do utilizador.

A empresa Danmar Computers Sp. z o.o. recolhe e trata os Dados Pessoais do Utilizador, ou ordena a terceiros que o façam em nome da associação, na medida do permitido ou necessário para prestar ao Utilizador serviço e assistência na resolução de problemas, comparar informações de forma a assegurar a sua exatidão, resolver litígios, verificar a identidade do Utilizador, ajustar, analisar e melhorar o serviço, para proteger os interesses do Usuário e da Danmar Computers Sp. z o.o., e para prevenir e combater fraudes. Os Dados Pessoais entregues poderão ainda ser utilizados para prestar apoio técnico, desenvolver novas funcionalidades com base no serviço prestado e também melhorá-las de forma a aumentar a facilidade com que o serviço é utilizado.

Política de retenção de dados e backup

Todos os sistemas de produção são protegidos por backups diários que permitem que a Danmar Computers Sp. z o.o. reaja rapidamente em caso de eventos inesperados como, por exemplo, falhas de hardware. Isto significa que, uma vez recebido um pedido de remoção de Dados Pessoais, este é removido sem demora desnecessária dos sistemas de produção, mas continua presente nas cópias de segurança. Os Dados Pessoais são finalmente removidos totalmente após um ciclo de backup completo que é de até 60 dias corridos.

Divulgação de dados a terceiros

Os Dados Pessoais recolhidos não serão vendidos ou divulgados de qualquer forma a terceiros, a menos que surja uma obrigação de o fazer por lei, em caso de violação dos regulamentos aplicáveis, ou para proteger os direitos da Danmar Computers Sp. z o.o. ou de terceiros de ações ilegais ou prejudiciais.

A Danmar Computers Sp. z o.o. poderá ser obrigada a divulgar os Dados Pessoais à Agência Nacional Erasmus+ responsável pelo projeto específico para efeitos de auditoria. Esse pedido também pode ser emitido pela entidade supervisora à Agência Nacional Erasmus+, ou seja, à Comissão Europeia.

A empresa Danmar Computers Sp. z o.o. reserva-se o direito de divulgar Dados Pessoais a determinados terceiros subcontratados pela Danmar Computers Sp. z o.o. para realizar determinadas operações de atividade comercial atual. Note-se que a Danmar Computers Sp. z o.o. exercerá a devida diligência para assegurar que os terceiros aos quais os Dados Pessoais serão divulgados para os fins acima mencionados, tratarão os Dados Pessoais divulgados de acordo com a Política de Privacidade da Danmar Computers Sp. z o.o. e de forma compatível com a lei aplicável. Além disso, os Dados Pessoais do Usuário podem ser divulgados em caso de venda ou reestruturação da Danmar Computers Sp. z o.o.

Cookies

O uso de cookies pela Danmar Computers Sp. z o.o. é requerido para fornecer a funcionalidade ideal do serviço. Os cookies são armazenados no disco rígido da Danmar Computers Sp. z o.o. e podem ser usados para ajustar as preferências individuais dos Usuários e para coletar dados estatísticos gerais.

Alterações aos Dados Pessoais

O utilizador tem o direito de solicitar o acesso, a retificação ou a eliminação (“direito a ser esquecido”) dos Dados Pessoais ou a limitação do tratamento que diga respeito ao titular dos dados ou de se opor ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados. Algumas informações podem ser exibidas e editadas através da Internet usando um navegador de Internet, ao entrar no serviço fornecido pela Danmar Computers Sp. z o.o.

A Danmar Computers Sp. z o.o. responderá às solicitações relativas à exibição, correção, preenchimento e exclusão de Dados Pessoais em tempo razoável e mediante a verificação da identidade do Usuário.

A Danmar Computers Sp. z o.o. fará todos os esforços razoáveis para atender às solicitações dos Usuários para excluir Dados Pessoais, a menos que esses dados precisem ser armazenados por causa da lei aplicável ou fins comerciais legais.

Desativação da conta

Após o recebimento de uma solicitação de exclusão de Dados Pessoais pela Danmar Computers Sp. z o.o., os Dados Pessoais em questão serão bloqueados sem demora desnecessária e o acesso ao serviço não será mais possível. Os Dados Pessoais serão armazenados por até 30 dias corridos, tornando possível a recuperação caso o pedido de desativação da conta tenha sido feito por engano. Após 30 dias corridos, o restabelecimento dos Dados Pessoais deixará de ser possível.

Para preservar as atividades em curso e evitar confusão para outros utilizadores, determinados conteúdos não serão eliminados. Isso inclui todas as informações fornecidas e inseridas até o momento no serviço (como, por exemplo, mensagens ou arquivos). Após a desativação da conta, essas informações serão rotuladas como “Usuário desativado”. Antes do pedido de desativação da conta, o conteúdo acima mencionado pode ser excluído manualmente.

Crianças

O serviço não é designado para menores de 18 anos de idade, e também não foi projetado para atrair sua atenção. A Danmar Computers Sp. z o.o. não recolhe Dados Pessoais de crianças com idade inferior a 18 anos e, em algumas jurisdições, de crianças com idade igual ou superior a 18 anos, de forma intencional e deliberada. Encorajamos os pais a interessarem-se pela atividade dos seus filhos na Internet, a fim de garantir que nenhuma informação é obtida de crianças sem o consentimento dos pais.

Segurança

A Danmar Computers Sp. z o.o. aplica meios técnicos e organizacionais para proteger os Dados Pessoais coletados pela Danmar Computers Sp. z o.o. contra acesso não autorizado ou uso indevido por pessoas não autorizadas. Os métodos aplicados e os meios técnicos são melhorados juntamente com o desenvolvimento de novas tecnologias, necessidades e métodos de proteção disponíveis.

Proteção e armazenamento de dados

As informações recolhidas pela Danmar Computers Sp. z o.o. são mantidas por um período de tempo razoável, a fim de permitir a sua utilização para os fins aqui especificados. A empresa Danmar Computers Sp. z o.o. pode usar os serviços de terceiros (empresas) para coletar e armazenar as informações coletadas em seu nome. Todas essas empresas terão de cumprir os requisitos desta Política de Privacidade.

Alterações à Política de Privacidade

Danmar Computers Sp. z o.o. reserva-se o direito de alterar os princípios desta Política de Privacidade a qualquer momento. Os direitos do Utilizador resultantes desta Política de Privacidade não serão limitados sem o consentimento do Utilizador.

Todas as alterações a esta Política de Privacidade serão publicadas de forma clara no serviço oferecido pela Danmar Computers Sp. z o.o. Os Usuários do serviço Danmar Computers Sp. z o.o. estão vinculados pela versão atual da Política de Privacidade. As versões anteriores desta Política de Privacidade são mantidas em arquivos para permitir que os Usuários se familiarizem com elas, se necessário.

Contatos

Todos os pedidos de acesso às suas informações, modificação das suas informações ou questões relativas a esta Política de Privacidade devem ser enviados através do nosso formulário de contato, via e-mail ou por escrito para o seguinte endereço:

Danmar Computers Sp. z o.o.
Grunwaldzka 16C

35-068 Rzeszow
Poland